A expressão tributação progressiva ou regressiva parece detalhe de contrato, mas pode mudar bastante o valor líquido que você receberá da previdência. Eu vejo muita gente escolher a regressiva apenas porque ouviu falar na alíquota de 10%. O problema é que essa taxa não aparece de imediato: ela depende do tempo de cada contribuição.
O que mudou na escolha do regime
A legislação passou a permitir que participantes de planos de previdência complementar escolham o regime de tributação até o momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate. Isso oferece mais informação para decidir, mas não elimina a necessidade de planejamento. Quando chegar esse momento, prazo, renda e forma de retirada precisam ser avaliados juntos.
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Como funciona a tabela regressiva
Na regressiva, a alíquota diminui conforme o tempo de permanência de cada aporte. Ela começa em 35% e pode chegar a 10% depois de dez anos. É importante frisar “cada aporte”: uma contribuição feita hoje tem um relógio diferente daquela realizada anos atrás.
Por isso, eu teria cautela se imaginasse resgatar parte do dinheiro em pouco tempo. A regressiva tende a conversar melhor com horizontes longos, mas a conta depende do calendário das contribuições e das regras do contrato.
E a tabela progressiva?
A progressiva acompanha a lógica da tabela do Imposto de Renda. O valor recebido entra no cálculo da renda tributável, e o ajuste final depende da situação do contribuinte. Ela pode fazer sentido quando a renda tributável esperada na aposentadoria for menor ou quando houver deduções relevantes, mas não existe resposta universal.
O tipo de plano também importa. No PGBL e no VGBL, a base de incidência não é igual. Se essa diferença ainda gera dúvida, veja nosso comparativo PGBL ou VGBL: como escolher e o guia completo de previdência privada.
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As perguntas que eu faria antes de escolher
- Em quanto tempo pretendo usar esse dinheiro?
- Quero renda mensal ou resgates pontuais?
- Qual renda tributável espero ter no futuro?
- Há contribuições recentes que ainda estão nas alíquotas mais altas?
- O plano é PGBL ou VGBL?
Uma portabilidade também pode melhorar custos e opções de investimento, mas ela não deve ser confundida com resgate. No artigo sobre portabilidade de previdência sem resgatar, explico os cuidados dessa troca.
Conclusão
Eu não escolheria a tributação olhando apenas para a menor alíquota possível. A decisão correta nasce do encontro entre prazo, renda futura, histórico dos aportes e forma de recebimento. Antes do primeiro resgate ou benefício, vale simular os dois cenários e, em casos complexos, consultar um profissional tributário.
Conteúdo informativo. Não substitui orientação tributária personalizada.
Fontes consultadas
- Previc — escolha do regime de tributação
- Ministério da Previdência — perguntas frequentes